Jornal - "MISSÃO JOVEM"

Paz

A ONU E A PAZ

Qual o futuro das relações internacionais? Existirá ainda algum instrumento internacional para promover a paz mundial? Valerá o direito da força ou a força do direito? Será que a ONU, após os EUA terem atacado o Iraque mesmo sem a autorização dela, ainda terá credibilidade?

IDEAL AMEAÇADO

A Organização das Nações Unidas (ONU) foi fundada em 1945 com o principal objetivo de promover a paz e a segurança internacional. No entanto, na última grande crise da organização, devido à guerra ao Iraque, lançou-se uma série de dúvidas sobre o futuro da organização: A ONU sobreviverá à crise do Iraque? A sua oposição ao unilateralismo dos Estados Unidos fortalecerá ou acabará com o único fórum verdadeiramente internacional?

HISTÓRIA E OBJETIVOS

Na Conferência das Nações Unidas sobre a Organização Internacional, reunida em São Francisco, nos Estados Unidos, em 25 de abril de 1945, redigiu-se a Carta das Nações Unidas que foi assinada por 51 países em 26 de junho e que entrou em vigor em 24 de outubro do mesmo ano.

O artigo 1.º da Carta define os objetivos primordiais das Nações Unidas:

  • a manutenção da paz internacional;
  • a defesa dos direitos humanos;
  • o estabelicimento de relações amistosas entre as nações, com base no princípio de autodeterminação dos povos;
  • a cooperação dos países na solução de problemas internacionais de ordem econômica, social, cultural e humanitária;
  • constituir-se em centro de convergência das ações dos estados na luta pelos objetivos comuns.

Os princípios básicos são expressos nos artigos seguintes. Em primeiro lugar, as disputas devem ser solucionadas por meios pacíficos, tais como sanções econômicas ou políticas, ou mediante o uso de uma força coletiva. Em troca, cada membro se compromete a não fazer uso da força nem a utilizar a ameaça da força contra os objetivos das Nações Unidas.

Após 58 anos, embora seus objetivos pacificadores e humanitários nem sempre tenham sido atingidos, podemos constatar que as conquistas da organização, em diversos campos das relações internacionais, têm contribuído para amenizar a desigual distribuição do poder e da riqueza entre os países.

A ORGANIZAÇÃO

As Nações Unidas têm seis órgãos principais: a Assembléia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social, o Conselho de Tutela, a Corte Internacional de Justiça e o Secretariado.

As Nações Unidas não são apenas um fórum de discussão das grandes questões mundiais sobre conflitos internacionais, ela tem igualmente um papel de destaque no desenvolvimento, na educação, assim como na assistência aos refugiados e na manutenção da paz em várias partes do mundo.

Vejamos algumas das agências que constituem a ONU:

Alto-Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR):

Visa coordenar a ação internacional de assistência aos refugiados. Calcula-se que, desde a sua criação, tenha ajudado 50 milhões de pessoas a recomeçar uma vida nova. Atualmente, presta assistência a quase 20 milhões de pessoas em todo o mundo.

Organização da ONU para a Alimentação e Agricultura (FAO):

Objetiva melhorar a alimentação e o nível de vida das populações rurais através de um aumento da produtividade agrícola. Graças ao seu trabalho, a proporção de pessoas com fome baixou de 50% nos anos 60 para 20% atualmente. Restam ainda mais de 790 milhões de pessoas que passam fome.

Organização Educacional, Científica e Cultural da ONU (UNESCO):

Defende o direito de todo ser humano à educação, trabalha pela preservação do patrimônio cultural dos povos, pelo respeito da diversidade cultural e pela defesa de aspectos éticos ligados às ciências humanas e sociais. Num mundo em que 860 milhões de adultos são analfabetos e 100 milhões de crianças não têm acesso à escola, a UNESCO tem uma grande tarefa pela frente.

Fundo Internacional de Emergência da ONU para a Infância (UNICEF): criado para ajudar as crianças vítimas das II Guerra Mundial, a UNICEF visa ajudar as crianças que vivem em situação de pobreza.

Alto-Comissariado da ONU para os Direitos Humanos. Criado em Dezembro de 1993, promove os direitos humanos, incluindo o direito ao desenvolvimento. O atual alto-comissário é o brasileiro Sérgio Vieira de Mello, que dirigiu a administração da ONU em Timor-Leste, antes da independência. Atualmente está no Iraque.

Conselho Econômico e Social (ECOSOC). Coordena o trabalho de 14 agências especializadas da ONU, com o objetivo de promover a melhoria dos padrões de vida, o emprego pleno e o progresso econômico e social das populações através da definição de soluções para os problemas econômicos, sociais e sanitários internacionais.

A ONU ainda tem outras agências: o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial, o Acordo Geral de Tarifas e Comércio(GATT), a Conferência sobre Comércio de Desenvolvimento (UNC-TAD), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Mundial de Saúde (OMS).

O CONSELHO DE SEGURANÇA

O órgão de maior destaque nos últimos meses tem sido o Conselho de Segurança.

Ele e responsável pela manutenção da paz e da segurança internacionais. Formado inicialmente por 11 membros, em 1965 passou a ter 15. Cinco deles são membros permanentes (Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China), que dispõem do direito de veto (voto negativo, que paralisa a ação do Conselho).

O restante do Conselho é constituído de cinco países da África e Ásia, dois da América Latina e três da Europa e outras partes do mundo. Esses últimos são eleitos a cada dois anos pela Assembléia Geral.

Para que suas funções sejam observadas, o Conselho dispõe de duas possibilidades de ação:

  • a mediação para se chegar a soluções pacíficas em disputas que ameacem a paz;
  • o uso de sanções em caso de fracasso das tentativas de acerto pacífico.

E AGORA

A mais recente crise das Nações Unidas, provocada pela recusa de um grupo de países membros em ceder à vontade dos Estados Unidos, lançou muitas incertezas sobre o mundo. O Presidente George W. Bush chegou a afirmar: "As Nações Unidas têm de fazer o seu trabalho, senão temos de repensar o papel da ONU".

A ONU é formada por um conjunto de 191 países. Cada um com política própria, interesses econômicos próprios e uma posição própria no cenário internacional. E, com esta crise, mostrou-se que nem todos estão dispostos a ceder aos interesses e argumentos da superpotência única, mesmo que esta recorra a ameaças ou a contrapartidas que certamente não deixaram de ser oferecidas.

Claire Treant, analista do jornal francês Le Monde, afirma que "as Nações Unidas sobreviverão. Já foram mantidas à margem de outras crises, sobreviveram à guerra da Indochina, à crise de Berlim, de Cuba à guerra Irã-Iraque, na qual se intrometeram somente, na qual se intrometeram somente quando Perez de Cuellar intimou o Conselho de Segurança a fazer algo que parasse com a carnificina".

A ONU, embora imperfeita e dispendiosa, continua a ser o melhor caminho para que todos os países possam fazer ouvir a sua voz internacionalmente.

REFORMULAÇÃO DA ONU

Fala-se muito da necessidade de reforma da ONU, para que se corrijam os desequilíbrios evidentes entre os países poderosos e os pobres.

O direito de veto de que Estados Unidos, Rússia, China, França e Grã-Bretanha dispõem no Conselho de Segurança é também questão controversa. O ideal seria a aprovação de resoluções por maioria de votos dos 191 membros.

O direito de veto, na prática, tem sido usado para favorecer países amigos. A União Soviética foi o país campeão dos vetos: 118 vezes até 1991. Os Estados Unidos não ficam a grande distância: 76 vezes e, em metade dos casos, para bloquear resoluções de condenação a Israel.

Mauri Luiz Heerdt

PARA REFLETIR

1.º Por que nasceu a ONU e qual a sua importância no cenário internacional?

2.º Por que o Conselho de Segurança da ONU tem sido muito criticado?

3.º Qual a sua opinião sobre o posicionamento do governo brasileiro durante a Guerra ao Iraque?

Visite as outras páginas

[P.I.M.E.] [MUNDO e MISSÃO] [MISSÃO JOVEM] [P.I.M.E. - Missio] [Noticias] [Seminários] [Animação] [Biblioteca] [Links]

Voltar